domingo, 22 de julho de 2018

QUANDO ENTRAREMOS NO SECULO XXI?

A pergunta justifica-se porque somos um país muito atrasado - nos faltam investimentos em infraestrutura, estamos no 80º lugar em competitividade e somos uma das economias mais fechadas do mundo. No PISA estamos entre os últimos lugares em matemática, linguagem e ciências. Também,  maioria da nossa população é monoglota, o que nos torna menos preparados para participar do mundo globalizado. 

Na política, continuamos dominados por velhas oligarquias e são mínimas as chances de que ajam mudanças. Os político costumam usar seus 4 anos de mandato para preparar a próxima eleição, aprovando emendas que levam verbas para suas prefeituras e, assim, ganham os votos dos eleitores.
Mudanças na composição dos poderes executivo e Legislativo só quando alguém se aposenta e mesmo assim, deixam os filhos ou mulher, as vezes até mesmo a ex-mulher, no seu lugar. Assim, são também mínimas as chances que este Congresso que aí está aprove reformas que possam tirar nosso país do atraso.

Estamos ainda no século XX e não atingimos a modernidade, não só na economia, na educação e na política mas, o que talvez seja mais grave também a sociedade é muito conservadora. 
Somos contra as privatizações, mesmo quando estas empresas causam um déficit de 20 bi por ano - dinheiro que poderiam ser investido em educação e saúde. Para a maioria da população "a Petrobrás é nosso patrimônio".

Também, gostamos muito de privilégios - herança das Ordenações Manuelinas, trazida por D. João VI, que diz que alguns tem mais direitos que outros – privilégios estes que são mantidos pela força das bancadas no Congresso. 
A bancada o funcionalismo público, segundo o Estadão têm 289 deputados ou 32 votos a mais do que a maioria absoluta (257) da Casa e, no Executivo são 267 sindicatos e associações com quem o governo também precisa negociar. A eficácia de atuação é maior do que a de outras bancadas mais barulhentas e com mais repercussão em redes sociais. Seu poder de fogo foi decisivo para enterrar não só a reforma da Previdência mas, também tem conseguido adiar o fim dos chamados "penduricalhos", benefícios como auxílio-moradia no judiciário. Isto mostra porque muitas reformas não foram adiantes apesar do empenho do executivo, hoje totalmente refém do legislativo.  

Resumindo: não somente o Congresso não é reformista como a sociedade é menos ainda. Ela quer mais governabilidade e menos corrupção mas é contra as reformas que poderiam nos fazer entrar no século XXI.







MUDANDO AS REGRAS DO JOGO

Em artigo recente neste jornal falou-se da necessidade de se prestar atenção, não só no histórico dos candidatos mas, também, no dos partidos na hora de colocar o voto na urna.
No entanto, temo que escolher bons candidatos e partidos idôneos não seja o suficiente, que não basta termos bons jogadores se não mudarmos as regras do jogo. Que, enquanto não fizermos reformas estruturais o que veremos, depois de outubro será só “mais do mesmo”.
A PEC 97/17, que limitava o número de partidos, através da chamada Cláusula de Barreira e acabava com as coligações e a venda do tempo de TV pelos partidos “nanicos”, aprovada pelo Congresso nacional, foi suspensa pelo STJ.
O grande número de partidos no Congresso Nacional (atualmente são 35) obriga o Executivo a uma difícil negociação e a um “toma lá, dá cá”, como a troca de votos por cargos nas estatais que somente com o fim das indicações políticas permitirá que possamos diminuir a corrupção dentro do governo. Daí porque, só escolher bem o candidato não resolve tudo.
Mas há, também, um outro equívoco: achar que basta prender todos os corruptos e tudo estará resolvido. Não resta dúvida que todos eles devem ir para a cadeia, mas não é a corrupção a causa das mazelas do país, é só a sua consequência.
Uma das causas está, também, em nossa cultura de privilégios, que teve sua origem nas Ordenações Manuelinas, trazida com D. João VI ao Brasil. Estas atribuíam imunidades de acordo com o extrato social e, a função do judiciário era, assim como a das leis, a de defender estes privilégios.                           

Porem mais importante ainda será que todos possam assumir sua parcela de responsabilidade frente ao caos que denuncia, exigindo dos candidatos a deputados e senadores – Congresso e Câmaras Estaduais – o compromisso de aprovar as reformas de que o pais tanto necessita,  pois se não mudarmos as regras do jogo, continuará tudo igual.