quinta-feira, 18 de maio de 2017

A ALMA DA LEI

Se Kin Jong-Un, o ditador da Coréia do Norte tivesse errado o alvo de um dos seus mísseis e, em vez de cair nos USA (imaginando que fosse possível) tivesse caído no Brasil, não teria feito um estrago tão grande quanto as delações da JBS.

Ninguém, com um mínimo e informação, acreditava que houvesse um único político "limpo", que nunca tivesse usado caixa 2 e, em consequência, que não estivesse envolvido em corrupção - porque faz parte do modus operandi da nossa política - o que não se podia imaginar é que mesmo depois da Lava Jato, eles continuassem a delinquir.

O mais grave é que o tal  "míssil" atingiu o país quando este, finalmente, apresentava sinais de recuperação e quando as reformas - tão necessárias para sairmos da crise - estavam prestes a ser aprovadas. Minha reação foi: "será que não poderiam esperar mais um pouco para divulgar?" Lembrando do que ocorreu com a operação Carne Fraca, quando não houve cautela na divulgação das denúncias e usaram a estratégia da "terra arrasada".

Juan Árias, no jornal "El País" diz que o conceito clássico grego da epiqueia ensina os juízes que em toda lei, além da letra, existe a sua alma. Desde Platão a Aristóteles, passando por São Tomás, não existia justiça sem o contrapeso da equidade. A interpretação moderna da epiqueia implica levar em conta o momento histórico e o interesse da sociedade.

Não parece ser o que move alguns magistrados do Supremo, como o ministro Gilmar Mendes, quando usa a literalidade da lei para tirar da prisão certos personagens políticos do grande escândalo de corrupção investigado pela Lava Jato, quando a letra da lei passa por cima dos anseios de justiça de toda uma sociedade.

E as consequências do açodamento da PF estão sendo catastróficas: o dólar já disparou, com seu possível reflexo nos preços; o desemprego voltou a crescer e a aprovação do refinanciamento das dívidas dos Estados sofrerá um grande atraso. 

Porém, magistrados e PF parecem pouco se importar com o delicado momento que vive este Brasil em carne viva; indiferentes as cenas mostradas na TV, como a da aposentada que ostentava um cartaz em uma rua do RJ pedindo ajuda para comprar remédio ou com o idoso que, às lágrimas, relatava que precisava pedir ajuda dos vizinhos para sobreviver porque não recebe o salário há meses. Só posso concluir que falta alma na interpretação da lei.




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